Termos de Uso do Serena AI Companion

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Resumo em Linguagem Simples

Este resumo explica, em linguagem simples, o que estes Termos de Uso cobrem. Ele não substitui os Termos completos abaixo.

Serena AI Companion é um app de companhia por IA focado em bem-estar. Pode apoiar conversas reflexivas, mensagens de texto e áudio, transcrição de voz, lembretes de tarefas, acompanhamentos gentis e histórico/memórias locais por padrão. A Serena não é serviço profissional regulado, profissional licenciado, serviço de emergência ou serviço crítico de segurança. Se você estiver em perigo imediato ou precisar de ajuda urgente, contate serviços locais de emergência ou recurso confiável.

Serena Unlimited é oferecida como assinatura mensal e anual com renovação automática pela Apple App Store ou Google Play. O plano mensal não tem teste grátis. Quando disponível e elegível, o plano anual pode incluir teste grátis de 7 dias; se você não cancelar na loja antes do fim do teste, a assinatura anual paga começa e renova pela loja até ser cancelada.

Seu histórico persistente, memórias, tarefas, lembretes e preferências ficam localmente no aparelho por padrão. Para gerar respostas de IA ou transcrever áudio, a mensagem ou áudio necessário pode ser processado por provedores externos. Ao usar a Serena, você concorda com estes Termos.

A Serena pode oferecer backup seguro opcional. Se ativado, o App cria backup criptografado no aparelho e envia apenas dados criptografados e metadados técnicos para restauração em aparelho compatível.

1. Aceitação destes Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso do aplicativo móvel Serena AI Companion e serviços relacionados (“Serena”, “App” ou “Serviço”). O Serviço é operado pela SERENA TECNOLOGIA E BEM ESTAR LTDA. (“Empresa”, “nós” ou “nosso”).

Ao criar uma conta, iniciar uma assinatura, acessar o App ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o Serviço.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos mudanças relevantes, forneceremos aviso conforme exigido pela lei aplicável. O uso continuado depois da entrada em vigor dos Termos atualizados significa aceitação.

2. Serviço apenas de bem-estar; sem uso profissional regulado ou emergencial

A Serena foi criada como companhia por IA focada em bem-estar. Ela pode ajudar você a refletir, organizar pensamentos, criar lembretes ou ter conversas de apoio.

A Serena não é:

1. um serviço profissional regulado
2. um profissional licenciado
3. um serviço de resposta a emergências
4. um serviço crítico de segurança
5. substituto para julgamento humano qualificado em situações reguladas, de alto risco ou urgentes

Respostas de IA podem ser incompletas, incorretas, inadequadas ou não servir ao seu contexto. Não dependa da Serena para decisões jurídicas, financeiras, médicas, de segurança, reguladas ou emergenciais.

Se você estiver em perigo imediato, puder machucar a si ou outra pessoa, ou precisar de ajuda urgente, pare de usar o App e contate serviços locais de emergência ou um recurso confiável imediatamente.

3. Elegibilidade e contas

A Serena é destinada exclusivamente a adultos. Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta, iniciar uma assinatura, acessar o App ou usar o Serviço. O consentimento de pai, mãe ou responsável não autoriza o uso por menores de 18 anos.

Para usar os recursos principais, você deve entrar com um provedor de login social suportado. Atualmente a Serena oferece Google Sign-In e Sign in with Apple via Firebase Authentication. Não oferecemos conta Serena com email e senha.

Você é responsável por manter acesso à conta social usada para login. A recuperação da assinatura depende do uso da mesma conta Serena e do Firebase user ID associado.

Você é responsável pela segurança do aparelho, conta do sistema operacional, bloqueio de tela, biometria e conta social. Avise-nos se acreditar que sua conta foi comprometida.

4. Assinatura Serena Unlimited

Serena Unlimited é o plano pago da Serena. Ele pode incluir acesso a:

1. conversas ilimitadas com IA
2. mensagens de texto e áudio
3. transcrição de voz
4. lembretes de tarefas
5. acompanhamentos gentis
6. histórico e memórias locais por padrão
7. experiência sem anúncios

Serena Unlimited é oferecida como assinatura mensal ou anual com renovação automática cobrada pela Apple App Store ou Google Play. Quando disponível e elegível, novos assinantes podem receber teste grátis de 7 dias no plano anual pela loja. Se você não cancelar antes do fim do teste, a loja inicia a assinatura anual paga e continua a renovação até cancelamento.

Preço, período de acesso, termos de renovação automática, forma de cancelamento e disponibilidade do teste são exibidos no App e no fluxo da loja antes da confirmação da assinatura.

5. Cobrança, vencimento, cancelamento e reembolsos

Assinaturas são cobradas pela Apple App Store ou Google Play, conforme a plataforma de compra. Não processamos nem armazenamos seus dados completos de cartão.

Os planos mensal e anual renovam automaticamente pela Apple App Store ou Google Play salvo se você cancelar na loja antes do fim do teste ou da data de renovação indicada pela loja. Durante o teste grátis, não há cobrança da loja até o fim do teste; se você não cancelar a tempo, a loja converte o teste para a assinatura anual paga.

Você pode cancelar o teste grátis ou a assinatura pela Apple App Store ou Google Play. Sua conta, consentimento, preferências e dados locais por padrão continuam associados à conta Serena conforme estes Termos e a Política de Privacidade.

Pagamentos feitos pela App Store ou Google Play podem ser processados e reembolsados pela respectiva loja. Isso não limita direitos legais obrigatórios do consumidor. Quando a legislação do país ou região aplicável conceder direito obrigatório de arrependimento, retratação, retirada, cancelamento ou reembolso, a Serena disponibilizará meio para exercer esse direito pelo App, suporte ou fluxo da loja aplicável.

6. Recuperação de compra e conta

A Serena usa o RevenueCat como fonte de verdade para o status de direitos de assinatura. Apple App Store e Google Play processam cobrança, renovações, cancelamentos e gerenciamento da conta da loja. Seu Firebase Authentication user ID é usado como App User ID do RevenueCat depois do login para que a Serena possa restaurar acesso, ler status de assinatura, prestar suporte e cumprir obrigações legais, tributárias, contábeis, de disputa e prevenção a fraude. O backend Serena pode manter registros limitados e não autoritativos de suporte, legal, consentimento e exclusão de conta, mas não substitui o status de direito do RevenueCat ao decidir acesso premium.

Se reinstalar o App ou usar outro aparelho, entre com a mesma conta Google ou Apple usada na sua conta Serena. Isso permite recuperar a assinatura quando suportado.

Se usar uma conta Serena diferente, o acesso de assinatura pode não ficar disponível automaticamente. A recuperação manual de compra pode associar a assinatura da loja à conta Serena atualmente conectada conforme o comportamento de restore configurado no RevenueCat e as regras da loja aplicável.

7. Dados locais por padrão e responsabilidade pelo aparelho

A Serena armazena histórico persistente de conversas, memórias, tarefas, lembretes e preferências localmente no aparelho por padrão. Esse desenho local-first reduz conteúdo sensível persistente em nossos servidores.

Como os dados são locais por padrão, perder o aparelho, apagar o App, resetar o aparelho ou apagar dados locais pode excluir permanentemente histórico local, transcrições de notas de voz, memórias, tarefas, lembretes e preferências.

Você é responsável por proteger o aparelho e decidir se usa backups do próprio dispositivo. Não somos responsáveis por perda de dados causada por perda, exclusão, reset, corrupção, comportamento do sistema operacional ou configurações de backup fora do controle da Serena.

Backup seguro opcional

Backup seguro é opcional e deve ser ativado por você. Quando ativado, a Serena criptografa o pacote de backup no aparelho antes do envio. O serviço de backup foi projetado para não receber histórico, memórias, tarefas, transcrições, preferências, Account Backup Keys, chaves de dados, códigos de recuperação ou conteúdo do backup em texto claro.

Você é responsável por guardar o código de recuperação e o acesso à conta. Se perder o código e não tiver mais um aparelho confiável já habilitado, a Serena pode não conseguir restaurar ou descriptografar seu backup. O código gerado é o método portátil para restaurar em outro aparelho.

Você pode apagar o backup seguro remoto pelo App quando o recurso estiver disponível. A exclusão remove metadados e inicia a exclusão do objeto criptografado; resíduos operacionais criptografados podem persistir por período limitado conforme a infraestrutura.

8. Processamento de IA e transcrição

Para fornecer respostas de IA e transcrição de voz, a Serena pode enviar a mensagem, áudio e contexto necessário a provedores externos de IA ou transcrição. Esses provedores processam os dados necessários para retornar resposta ou transcrição.

Notas de áudio usadas para transcrição no chat são processadas de modo transitório. O arquivo de áudio não é armazenado como histórico persistente; a transcrição resultante pode permanecer localmente como texto da conversa.

Não vendemos seus dados e não usamos anúncios na Serena. Não enviamos histórico local persistente, memórias, tarefas ou preferências às lojas para gerenciamento de assinatura.

Respostas de IA podem estar erradas, incompletas, desatualizadas, enviesadas ou inadequadas. Você é responsável por avaliar resultados antes de confiar neles ou agir.

9. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade de textos, áudios e outros conteúdos enviados à Serena (“Conteúdo do Usuário”).

Você nos concede licença limitada para processar Conteúdo do Usuário apenas conforme necessário para operar o Serviço, inclusive gerar respostas de IA, transcrever áudio, manter funcionalidades locais, aplicar segurança e cumprir a lei.

Você é responsável pelo seu Conteúdo do Usuário. Não envie conteúdo ilícito, prejudicial, abusivo, infrator, exploratório ou proibido por estes Termos.

10. Uso aceitável

Você concorda em não usar a Serena indevidamente. Você não deve:

1. usar a Serena para emergências, decisões críticas de segurança, decisões reguladas ou aconselhamento profissional
2. usar a Serena para prejudicar a si ou outras pessoas
3. criar, solicitar ou distribuir conteúdo ilegal, exploratório, abusivo, de ódio, assédio ou sexualmente exploratório
4. colocar crianças em risco ou solicitar conteúdo de abuso ou exploração sexual infantil
5. criar malware, burlar segurança, atacar sistemas ou abusar de APIs
6. fazer engenharia reversa, raspagem, sobrecarga, revenda ou uso indevido do Serviço
7. contornar Firebase App Check, checagens de assinatura, paywalls ou controles de acesso
8. personificar pessoas, enganar, violar privacidade ou direitos de propriedade intelectual
9. usar a Serena em violação da lei, políticas de lojas ou políticas de terceiros

O App inclui ou incluirá mecanismos para reportar ou sinalizar conteúdo gerado por IA que pareça ofensivo, inseguro, impreciso ou problemático. Podemos usar esses relatos para melhorar segurança, investigar abuso e manter conformidade com políticas das lojas.

Podemos suspender ou encerrar acesso se acreditarmos que você violou estes Termos, criou risco, abusou do Serviço ou usou a Serena ilegalmente.

11. Propriedade intelectual

A Serena, incluindo App, software, design, interface, marca, logotipos, textos, gráficos, recursos e sistemas subjacentes, pertence a nós ou licenciadores e é protegida por leis de propriedade intelectual.

Sujeito a estes Termos, concedemos licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Serena para fins pessoais, não comerciais, de bem-estar e organização.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas da Serena exceto conforme permitido por lei.

12. Deleção de conta e apagamento local

A Serena fornece controles no app para deletar sua conta e apagar dados locais.

Deletar a conta remove ou inicia remoção da sua conta Firebase Authentication e metadados associados, sujeito a retenção de provedores e obrigações legais. Você também pode apagar dados locais, incluindo histórico, transcrições, memórias, tarefas, lembretes, preferências e chaves locais.

Se backup seguro estiver ativo, use também o controle de exclusão do backup seguro ou fluxo de deleção de conta que inclua backup remoto se quiser remover o backup criptografado remoto.

Deletar a conta ou apagar dados locais não cancela assinatura Apple App Store ou Google Play. Você deve cancelar pela loja.

13. Serviços de terceiros e termos das lojas

A Serena depende de serviços de terceiros, incluindo Firebase, Apple, Google, Google Cloud Gemini para respostas de IA, Cloudflare para transcrição e serviços do sistema operacional. Seu uso desses serviços pode estar sujeito aos respectivos termos e políticas.

Se você baixou a Serena pela Apple App Store ou Google Play, os termos da loja aplicável também se aplicam. Apple e Google não são responsáveis por manutenção ou suporte da Serena exceto quando exigido por lei ou políticas das lojas.

14. Isenções

A Serena é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei, rejeitamos garantias expressas, implícitas ou legais, incluindo comercialização, adequação a finalidade específica, não violação, disponibilidade, precisão e confiabilidade.

Não garantimos que a Serena será ininterrupta, livre de erros, segura, precisa ou adequada às suas necessidades. Não garantimos que respostas de IA serão corretas ou úteis.

Algumas jurisdições não permitem certas isenções, então parte do acima pode não se aplicar a você.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, nós e afiliadas, diretores, empregados, contratados, licenciadores e provedores não responderemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de dados, lucros, reputação ou outros intangíveis.

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total por reclamações relacionadas ao Serviço não excederá o valor pago por Serena Unlimited nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável.

16. Indenização

Na extensão permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e nos isentar de reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do uso indevido da Serena, do seu Conteúdo do Usuário, da violação destes Termos ou da violação de lei ou direitos de terceiros.

17. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, exceto regras de conflito de leis.

Tribunais localizados em Brasília, Distrito Federal, Brasil terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes destes Termos, salvo se a lei de proteção ao consumidor aplicável der a você direito de ajuizar reclamações em outro local.

18. Contato

Para perguntas sobre estes Termos, contate:

• Nome legal da empresa: SERENA TECNOLOGIA E BEM ESTAR LTDA.
• Endereço registrado: Rua 17 LOTE 05 APTO 307, Brasília, SUL AGUAS CLARAS - 71940-360, Brazil (BR)
• E-mail de suporte: support@serenaapp.com
• Website: https://www.serenaapp.com/
• URL dos Termos: https://www.serenaapp.com/termo-de-uso